Dissídio Coletivo – Reajuste Salarial

Todos os anos, por meio de negociações entre os sindicatos de cada categoria e os representantes das empresas do ramo, o trabalhador conta com mais um benefício: o dissídio, que é o resultado das conversas entre esses dois lados. Normalmente de natureza salarial , a maioria das decisões relativas a dissídio costumam ocorrer no segundo semestre – apesar de poderem acontecer durante todo o ano.

Um dissídio nasce quando uma das partes (normalmente, os sindicatos) entra com uma ação no órgão mediador – no caso, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Após a abertura desse pedido, um juiz decide o caminho que esse pedido correrá. Normalmente em audiências de conciliação e discussão o assunto é resolvido. Caso contrário, cabe ao juiz decidir se as ações valem. Se mesmo assim o empregado se sentir lesado, a greve é uma forma de pressão por melhores condições de salário amparada pela Constituição.

Entre alguns exemplos de dissídios estão a inserção de cláusulas para os empregados ligados à essa categoria, para que esses possam ter aumento real; ou, em caso de profissionais de segurança, a inclusão de materiais de segurança como custo da empresa. O valor referente a esse valor é variável: cada sindicato monta sua agenda, e os aumentos são de acordo com várias causas: inflação, aumento real (aumento do poder de compra), cobertura de custos e outras razões.

Um exemplo está para quem é office-boy na cidade de São Paulo. O acordo coletivo de 2013 permitiu aumento de 7,2% aos assalariados da categoria. Como o índice de inflação esse ano está na casa dos 5,85%, o aumento significa, além da reparação de danos causados pela inflação, um aumento do poder de compra dos funcionários defendidos pela organização. A base de remuneração deles agora é de R$782.

Diversos sindicatos usam o dissídio como a promoção de suas ações frente aos trabalhadores. Junto com outros avanços conquistados pelos trabalhadores – os descansos remunerados e os vales refeição e transporte – o dissídio é prova de que a negociação entre os dois lados ainda é uma boa solução.

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Acordos em Dissídios Coletivos

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